100   ^a20120612d2010    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<O >contrato de trabalho intermitente^e<a >relação laboral cimentada na segurança do emprego através do trabalho descontínuo^fJoana Carneiro
320   ^aI- Introdução. II - A origem da figura, as matérias expressamente previstas no Código do Trabalho (CT) de 2009 e as lacunas da lei; a) A evolução do conceito; b) O trabalho alternado e o trabalho à chamada; c) As exigências do CT 2009: requisitos de admissibilidade, forma e conteúdo; d) Os direitos do trabalhador "inactivo"; e) A relação com o contrato de trabalho a termo. III - O direito comparado: em especial o francês, o italiano e o espanhol; Em França - Um contrato de trabalho por tempo indeterminado por contraposição aos contratos a termo; Em Itália - Condições de celebração; Características do contrato; Especificidades do trabalho à chamada; Em Espanha - O contrato de trabajo fijo discontinuo; Requisitos e características; Os trabalhadores fijos discontinuos e o direito ao chamamento. IV - O regime especial do contrato de trabalho intermitente dos profissionais de espectáculo: a conciliação com o regime geral do CT 2009. V - Conclusão. VI - Bibliografia.
461  1^tQuestões laborais^cCoimbra^bCoimbra Editora^d1994-    ^x0872-8267^vA. 17, n.º 35-36 (Jan.-Dez. 2010)^pp. 203-242
606   ^aSegurança no trabalho
606   ^aTrabalho temporário
606   ^aContrato de trabalho
606   ^aDireito comparado
700  1^aCarneiro,^bJoana
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20120612
932 a
933 2010
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sPP.190^120120612