100   ^a20120508d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aPlaneamento fiscal em Portugal^fAnderson Furlan
320   ^aBibliografia pág. 49-51
330   ^a1. Introdução; 2. Contexto jurisprudencial pré-cláusula geral; 3. Instituição da cláusula geral; 4. Posição da doutrina e sinalização da jurisprudência; 5. Pressupostos de aplicação da cláusula geral; 5.1. Pressuposto formal; 5.2. Pressuposto finalístico; 5.3. Pressuposto comparativo; 5.4. Conseqüência; 6. Conclusão.
463  1^aorg. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama^tEstudos em memória do  Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches^cCoimbra^bCoimbra Editora^d2011^vvol.III^pp. 9-51
606   ^aDireito fiscal
606   ^aFiscalidade
606   ^aFraude fiscal
606   ^aDoutrina jurídica
607   ^aPortugal
700  1^aFurlan,^bAnderson
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20120508
932 d
933 2011
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sDSA.164^120120508