100   ^a20120416d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aInfirmitas sexus, animi levitas^enotas sobre a punição das mulheres na vigência das Ordenações Filipinas^fSílvia Alves
330   ^aI - O princípio da atenuação da responsabilidade penal. II - O fundamento do favor sexus. III - O poder de impor penas - castigá-la moderadamente, quando desregrada... IV - As penas: 1. A pena de morte; 2. As galés; 3. As penas corporais; 4. O degredo; 5. A prisão; 6. As penas infamantes; 7. O confisco. V - Nota final. VI - Bibliografia.
463  1^aorg. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama^tEstudos em memória do  Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches^cCoimbra^bCoimbra Editora^d2011^pp. 1119-1162^vVol. I
606   ^aProstituição
606   ^aSanção penal
606   ^aOrdenações Filipinas
606   ^aHistória
606   ^aLegislação
607   ^aPortugal
700  1^aAlves,^bSílvia
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20120416
932 d
933 2011
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sDSA.164^120120416