100   ^a20120411d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<O >equilíbrio de interesses no direito de autor^fDário Moura Vicente
330   ^a1. Posição do problema. 2. Os requisitos da protecção jusautoral. 3. As exclusões de protecção. 4. O prazo de protecção. 5. O esgotamento de direitos. 6. Os limites da protecção conferida pelo Direito de Autor. 7. A «regra dos três passos». 8. Restrições às utilizações livres decorrentes do regime dos direitos fundamentais. 9. Regras destinadas a garantir as utilizações livres. 10. Direitos de remuneração equitativa. lI. Licenças obrigatórias. 12. Regras especiais quanto a certas categorias de obras. 13. Regras especiais quanto a certas categorias de titulares de direitos. 14. O impacto do Direito da União Europeia. 
463  1^aJosé de Oliveira Ascensão... [et al.]^tDireito da sociedade da informação^cCoimbra^bCoimbra Editora^d1999-2006^pp. 249-275^vvol. 9
606   ^aDireitos de autor
606   ^aSociedade da informação
606   ^aTecnologia da informação
606   ^aUnião Europeia
700  1^aVicente,^bDário Moura
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20120412
932 g
933 1999
934    
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sDAO.33^120120330