100   ^a20120116d2010    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<O >contrato de locação financeira^euma síntese^fRui Pinto Duarte
330   ^aIntrodução. 1. A noção de locação financeira. 1.1. Locação financeira e leasing. 1.2. Locação financeira e "propriedade económica". 2. Evolução legislativa em Portugal. 3. As modalidades do contrato de locação financeira. 3.1. Full-pay-out leasing (formule de l' amortissement intégral, 1 DM-Modell) versus non-full-pay-out leasing (formule de la valeur résiduelle, Restwertmodell). 3.2. Locação financeira mobiliária versus locação financeira imobiliária. 3.3. Lease-back. 3.4. Locação financeira para consumo. 3.5. Locação financeira internacional. 4. Os sujeitos do contrato. 5. As relações entre o locatário e o fornecedor. 6. O objecto da locação financeira. 7. A forma do contrato. 8. O registo da locação financeira. 9. O prazo contratual. 10. As rendas. 11. O preço de aquisição pelo locatário. 12. As obrigações do locador resultantes da lei. 13. As obrigações do locatário resultantes da lei. 14. O risco de perda ou deterioração do bem. 15.As cláusulas contratuais (praeter legem) mais vulgares. 15.1. Cláusulas relativas à obrigação de entrega do bem locado. 15.2. Cláusula estabelecendo o vencimento antecipado das rendas vincendas em caso de incumprimento. 15.3. Cláusula penal estabelecendo a obrigação de, em caso de resolução do contrato com fundamento em incumprimento do locatário, este indemnizar o locador mediante o pagamento de uma certa percentagem das rendas vincendas. 15.4. Cláusula penal estabelecendo a obrigação de, em caso de resolução do contrato com fundamento em incumprimento do locatário e não devolução do bem, o locatário indemnizar o locador mediante o pagamento de um certo valor por cada período de tempo de atraso na devolução. 16. A transmissão da posição do locador. 17. A transmissão da posição do locatário. 17.1. Transmissão inter vivos voluntária. 17.2. Transmissão inter vivos forçada. 17.3. Transmissão mortis causa. 18. (Sub)locação de bens objecto de locação financeira. 18.1. Admissibilidade. 18.2. Qualificação da situação. 18.3. Alguns aspectos de regime. 19. A desconformidade do bem. 20. Os fundamentos específicos de resolução do contrato pelo locador. 21. A providência cautelar de entrega judicial do bem objecto de locação financeira. 22. A insolvência do locador. 23. A insolvência do locatário. 24. A responsabilidade civil pelos danos causados pelo bem locado a terceiros. 25. A «relocação financeira» 26. A locação financeira com outros serviços associados. 27. Natureza jurídica do contrato de locação financeira.
461  1^tThemis^cCoimbra^bAlmedina^d2000 -   ^pp. 115-134^vA. 10, Nº 19 (Jun. 2010)
606   ^aContrato
606   ^aLocação financeira
606   ^aLeasing
700  1^aDuarte,^bRui Pinto
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20120116
932 d
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sPP.216^120120116