100   ^a20110923d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aFiliação^bdocumento electrónico^everdade biológica e/ou afectividade^fAntónio Jolima ... [et al.]^gdocente orientador Dr.ª Helena Gonçalves
210 ^aLisboa^cCentro de Estudos Judiciários^d2011
215   ^a1 CD-ROM ;^d12 cm
305   ^aXXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
330   ^aIntrodução; Título I - Evolução do instituto da filiação em Portugal; Capítulo I - Perspectiva sociológica; Capítulo II - Perspectiva psicológica; Título II - Breves reflexões sobre o regime jurídico e a sua evolução; Capítulo I - A procura da verdade biológica; Capítulo II - A relevância dos exames de ADN; Título III - O papel das instituições de acolhimento na promoção dos afectos; Capítulo I - Objectivo; Capítulo II - Caracterização da instituição; Capítulo III - Projecto "Famílias Amigas"; Capítulo IV - Resultados; Capítulo V - Obstáculos legais; Título IV - Principais institutos jurídicos que promovem a verdade sócio-afectiva; Capítulo I - Adopção; Capítulo II - Apadrinhamento civil; Capítulo III - Reprodução medicamente assistida; Título V - Direito à identidade e historicidade pessoal vs laços de afectividade; Capítulo I - Análise dogmática e jurisprudencial; Capítulo II - Comentário e reflexões do sistema jurídico; Título VI - O regime brasileiro - uma nota de direito comparado; Capítulo I- Introdução; Capítulo II - O papel da afectividade no Direito da Família no Brasil; Capítulo III - Princípio da afectividade; Capítulo IV - Filiação sócio-afectiva; Capítulo V - Direito ao conhecimento da origem genética; Capítulo VI - Opção do legislador Brasileiro pela filiação afectiva; Capítulo VII - Adopção à brasileira; Capítulo VIII - Repercussões processuais do reconhecimento da filiação afectiva; Capítulo IX - Apreciação crítica; Título VII - Aldeias de Crianças SOS de Angola; Capítulo I - Contextualização; Capítulo II - Introdução ao modelo; Capítulo III - Reflexão sobre o Modelo; Conclusão; Bibliografia
606   ^aDireito da família
606   ^aFiliação
606   ^aAdopção
606   ^aDireito comparado
606   ^aÁrea de Investigação Aplicada
675   ^a347.6^vBN^zpor
701  1^aJolima,^bAntónio^4070
701  1^aSantos,^bDiogo^4070
701  1^aBernardo,^bPatrícia^4070
701  1^aCapela,^bPaulo^4070
701  1^aRodrigues,^bSandra^4070
701  1^aMelim,^bRubina^4070
702  1^aGonçalves,^bHelena^4340
920 n
921 l
922 m
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931 20110923
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933 2011
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^a30000026077^sDFI.400^120110923^nSala de Estudo