100   ^a20110524d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<Uma >análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família^fMaria Clara Sottomayor
330   ^a1. A recusa das crianças ao convívio com um dos pais. 2. A tese da Síndrome de Alienação Parental e o perfil profissional do seu criador, RICHARD GARDNER. 3. A noção de síndrome de alienação parental. 4. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental: a) A SAP é uma teoria rejeitada pela Associação de Psiquiatria Americana e pela OMS; b) A SAP não preenche os critérios de admissibilidade científica exigidos pelos Tribunais norte-americanos; c) O carácter indeterminado e circular dos critérios diagnósticos de SAP; d) Origem sexista e pro-pedófila das teses de GARDNER; e) As provas psicológicas e a discriminação das mulheres; f) A desvalorização das alegações de abuso sexual e de violência de género; g) A SAP coloca em risco mulheres e crianças vítimas de violência. 5. Alegações e ónus da prova de abuso sexual e violência doméstica, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. 6. A audição das crianças nos casos de abuso sexual. 7. A terapia da ameaça e a transferência da guarda para o outro progenitor recomendada por GARDNER. 8. Uma análise crítica da SAP na jurisprudência portuguesa. 9. Vestígios de SAP na lei civil e na lei penal portuguesas: a) A cláusula do progenitor amistoso consagrada no art. 1906.º, n.º 5, do C.C. b) O crime de subtracção de menores (art. 249.º, n.º 1, al. c), do CP). 10. Conclusão: soluções para os casos de rejeição da criança
461  1^tJulgar^cCoimbra^bCoimbra Editora^x1646-6853^vN.º 13 (Jan.-Abr. 2011)^pp. 73-107
606   ^aDireito da família
606   ^aAlienação parental
700  1^aSottomayor,^bMaria Clara
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966   ^lCEJ^sPP.243^120110524