010   ^a978-972-32-1760-5
100   ^a20110413d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aTratado da União Europeia e tratado sobre o funcionamento da União Europeia^ede acordo com o Tratado de Lisboa^fRui Manuel Gens de Moura Ramos
205   ^a4. ed. reimpressa
210   ^aCoimbra^cCoimbra Editora^d2011
215   ^a426 p. ;^d21 cm
225 2 ^aLegislação
330   ^aCarta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; - Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais; - Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia; - Estatutos do Banco Europeu de Investimento; - Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu; - Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; - Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia Protocolos anexos aos Tratados; - Papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia; - Aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade; - Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; - Exercício das competências partilhadas; - Serviços de interesse geral; - Definição da maioria qualificada; - Disposições transitórias; - Declarações relativas a disposições dos Tratados; - Quadros de correspondência a que se refere o artigo 5.° do Tratado de Lisboa
500 11^aTratado da União Europeia
606   ^aDireito comunitário
606   ^aTratado da União Europeia
606   ^aTratado de Lisboa
606   ^aUnião Europeia
675   ^a341.178^vBN^zpor
702  1^aRamos,^bRui Manuel Moura^4220
859   ^u/BiblioNet/Upload/Capas/27251.jpg^zCapa
920 n
921 a
922 m
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931 20110413
932 d
933 2011
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