001 20080801144952
010   ^a978-972-40-4448-4
100   ^a20110209d2011    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aFormulários BDJUR^elaboral^fFausto Leite
210   ^aCoimbra^cAlmedina^d2011
215   ^a257 p. ;^d20 cm
327 0 ^aEsta obra contém 100 formulários de contratos de trabalho, incluindo alterações e formas de cessação, procedimentos disciplinares com e sem intenção de despedimento, procedimentos de despedimento colectivo e por extinção de posto de trabalho, processos comum e especial de impugnação judicial do despedimento, recursos, requerimentos, participações e procurações, entre outros.Todos os formulários foram elaborados conforme a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, regulamentado e alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro. Pela primeira vez, são publicadas peças processuais da acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, de harmonia com as alterações ao Código de Processo do Trabalho, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro, que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010. Embora sejam feitas referências às normas legais e à jurisprudência dominante, a sua consulta não dispensa a interpretação e aplicação do direito laboral ao caso concreto. Com esta publicação, pretendemos contribuir para a melhoria da prática contratual e processual na área do trabalho.
606   ^aDireito do trabalho
606   ^aFormulário
606   ^aContrato de trabalho
675   ^a349.2^vBN^zpor
700  1^aLeite,^bFausto
859   ^uhttp://www.almedina.net/catalog/images/9789724044484.jpg^zCapa
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