100   ^a20110124d2010    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >prova ilícita em processo civil^bdocumento electrónico^fFilipa Louro ...[et al.]^gdocente orientador Dr.ª Carla Câmara
210 ^aLisboa^cCentro de Estudos Judiciários^d2010
215   ^a1 CD-ROM ;^d12 cm
305   ^aXXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
327 0 ^aIntroduzindo; PARTE I - ENQUADRAMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; 1. Um olhar sobre a evolução do direito probatório; 2. Definição do conceito, objecto e ónus da prova; 3. Alguns conceitos sobre prova ilícita e figuras afins; 3.1. A Prova Ilícita; 3.2. Prova Inadmissível; 3.3. Prova Atípica ou Inominada; 3.4. Prova Ilícita e Proibições de Prova e de Valoração; 4. O direito à prova e os direitos fundamentais; 5. Os princípios probatórios; 5.1.Uma apreciação conjunta dos princípios da investigação da verdade e da boa-fé - a sua violação e o principio da cooperação; 5.2.A Cooperação - Uma verdade instrumental?; 5.3. O Princípio da boa fé e o dever de falar verdade; 5.4. O principio da livre apreciação das provas; PARTE II - PROVAS PRÉ-CONSTITUIDAS OBTIDAS POR PARTICULARES; 1. A prova documental; 1.1 Conceito e classificação de documentos; 1.2 A prova por documentos particulares no Código Civil; 2. As novas tecnologias e o direito probatório; 2.1.Filmes, microfilmes, fotocópias, fotografias, gravações, sms e páginas Web; 2.1.1 Documentos electrónicos e assinatura digital electrónica; 2.1.2 A força probatória dos documentos não escritos; 2.1.3 O caso especial das sms; 2.1.4 Imagens e sons captados em sistema de videovigilância; PARTE III - UMA TEORIA GERAL DA PROVA ÍLICITA EM PROCESSO CIVIL?; 1. As teses da Prova ilícita em processo civil; 1.1 Tese da admissibilidade sem restrições; 1.2 Tese da inadmissibilidade; 1.3 Posição intermédia; 2. A Prova ilícita no Direito Português; 3. A Prova ilícita na jurisprudência Portuguesa; PARTE IV - PROVA E VERDADE POSIÇÃO ADOPTADA E CONCLUSÃO; Prova e verdade - posição adoptada e conclusão; BIBLIOGRAFIA
606   ^aDireito processual civil
606   ^aProva ilícita
606   ^aProva documental
606   ^aÁrea de Investigação Aplicada
675   ^a347.91^vBN^zpor
701  1^aLouro,^bFilipa^4070
701  1^aCoelho,^bManuel^4070
701  1^aSilva,^bAna Cristina^4070
701  1^aLopes,^bKanil^4070
702  1^aCâmara,^bCarla^4340
920 n
921 l
922 m
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933 2010
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937 0
938 ba
966   ^lCEJ^a30000025588^sDUI.521^120110124^nSala de estudo