100   ^a20101206d2009    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aBR
200 1 ^aReflexões sobre o direito pós-positivista e consequente redimensionamento da atuação do magistrado^fElise Avesque Frota
330   ^aPós-Positivismo. Reaproximação entre Direito e Ética. Necessária vinculação do conteúdo de justiça à norma, pautado pelos direitos fundamentais, edificado sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Normatividade dos princípios e nova hermenêutica constitucional. A mera invocação de normas jurídicas positivas mostra- -se insuficiente para justificar o poder. Necessidade de motivação das decisões judiciais, a partir da qual a sociedade exercerá controle e poderá aceitar a decisão proferida. Inexistência de verdade única e imutável, a qual não se coaduna com o pluralismo e dinamismo da sociedade, devendo haver um sopesamento entre os valores e interesses em colisão. Busca-se alcançar uma decisão representativa de um consenso, o qual as pessoas, sem se despirem de suas convicções abrangentes, possam aceitar como razoável. Síntese dialética entre segurança e justiça. No espaço de controvérsia equitativa que é o processo, o juiz deve ser concebido como um intermediário, cabendo-lhe, ao final, com as balizas do Direito Positivo, mas orientado pelos valores consagrados pela comunidade, proferir uma decisão que encerre o conflito
461  1^tRevista ESMAFE^cRecife^bE.M.F.R.^x1807-6203^vV. 2, n.º 19 (Mar. 2009)^pp. 99-132
606   ^aFilosofia do direito
606   ^aÉtica judicial
606   ^aPositivismo
700  1^aFrota,^bElise Avesque
920 n
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966   ^lCEJ^sPP.242^120101206