001 CEJ20101115150816
010   ^a978-972-32-1636-3
021   ^aPT^b284 543/2008
100   ^a20101115d2008    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >responsabilidade civil do médico^ereflexões sobre a noção da perda de chance e a tutela do doente lesado^fRute Teixeira Pedro
210 ^aCoimbra^cCoimbra Editora^d2008
215   ^a492 p. ;^d23 cm
225 2 ^aFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra.^iCentro de Direito Biomédico^v15
328   ^aDissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Centro Regional do Porto, em Março de 2005
330   ^aINTRODUÇÃO. CAPÍTULO I - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO QUADRO JURÍDICO TRADICIONAL. 1. Relação entre o Direito e a Medicina e a Responsabilidade Civil do Médico. 2. A responsabilidade médica ao longo da história. 3. Modalidades de Responsabilidade aplicáveis aos actos desvaliosos de um médico. 4. Responsabilidade civil do médico.  CAPÍTULO II - A PERDA DE CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. I - A PERDA DE CHANCE EM GERAL. 1. A chance e o Direito. 2. A Perda de Chance. 3. Caracterização da Chance. 4. Caracterização do Dano da Perda de Chance. 5. Determinação do quantum reparatório. 6. Presença no direito Português. II - A PERDA DE CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 1. A chance e a álea na actividade médica. 2. Aplicação da noção da perda de chance à Responsabilidade Civil do Médico. 3. Virtualidades Múltiplas de Aplicação da noção de perda de chance na responsabilidade civil do médico. 4. Duas Perspectivas da mesma teoria ou duas teorias - urna falsa e outra verdadeira. 5. Condições de ressarcibilidade do dano da perda de chance no domínio da responsabilidade civil do médico. 6. O dano da Perda de Chance.7. Possíveis limitações à aplicação da noção de perda de chance. 8. Avaliação do quantum reparatório. 9. Soluções Alternativas. CAPÍTULO III - APRECIAÇÃO DO VALOR DA NOÇÃO DA PERDA DE CHANCE COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DO DOENTE LESADO. I - OBJECÇÕES TEÓRICAS E SUA APRECIAÇÃO. 1. A chance como entidade ressarcível. a) Autonomia, ou não, para efeitos ressarcitórios. b) Grau de autonomia da "chance". c) Chance Estatística Vs Chance Pessoal. d) Chances reportam-se a eventos futuros e incertos e a eventos passados e completos. 2. Nexo causal - possível alteração das regras de aferição do nexo causal que valem para o ilícito civil em geral. 3. Sobreposição entre Causalidade e Culpa - Simples interpenetração entre os dois pressupostos e polivalência funcional da causalidade jurídica. 4. Eventual tergiversação da natureza da obrigação do médico. 5. Dano virtual e indemnização parcial vs dano especial e indemnização integral. II - DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DE NATUREZA PRÁTICA. 1. Dificuldade de determinação quantitativa do dano. 2. Artificialismo da figura e complexidade da sua implernentação. III - INCONVENIENTES CONSEQUENCIAIS. 1. Alargamento da área da responsabilidade civil do profissional médico. 2. Promoção da medicina defensiva. IV - ASPECTOS POSITIVOS QUE JUSTIFICAM A SUA ACEITAÇÃO. 1. Superação da regra do tudo ou nada. 2. Cumprimento da função de distribuição da álea da actividade médica. 3. Distribuição do risco probatório, entre o médico e o doente - Transferência (parcial) da incerteza da prova do nexo causal para a esfera do médico. 4. Cognoscibilidade do conteúdo da decisão condenatória que venha a ser proferida, acautelando as "expectativas" do demandado. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA GERAL.
606   ^aResponsabilidade civil do médico
606   ^aCulpa
606   ^aResponsabilidade médica
606   ^aResponsabilidade contratual
675   ^a347.1^vBN^zpor
700  1^aPedro,^bRute Teixeira
859   ^uhttp://www.centrodedireitobiomedico.org/files/livro15.png^zCapa
920 n
921 a
922 m
923  
924  
925  
931 20101115
932 d
933 2008
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^a30000025454^sDVI.551^120101115^xOfertaA