100   ^a20100921d2009    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<O >âmbito subjectivo de aplicação do direito comunitário da Segurança Social^fMarisa Caetano Ferrão
330   ^aIntrodução. 1. O Direito Comunitário da Segurança Social: 1.1.A Coordenação dos Sistemas Nacionais de Segurança Social; 1.2. Princípios do Direito Comunitário da Segurança Social. 2. Pessoas protegidas pelo Direito Comunitário da Segurança Social - Em especial o âmbito subjectivo de aplicação do Regulamento n.° 883/2004: 2.1. Considerações gerais; 2.2. Nacionais de Estados-Membros: 2.2.1. Pessoas economicamente não activas; 2.2.2. Trabalhadores comunitários: 2.2.2.1. Trabalhadores por conta de outrem; 2.2.2.2.Trabalhadores por conta própria; 2.2.3. Funcionários públicos; 2.2.4. Estudantes; 2.3. Apátridas e refugiados residentes num Estado-Membro; 2.4. Familiares e sobreviventes de pessoas abrangidas pelo Regulamento; 2.5. Nacionais de Estados terceiros. Conclusões
461  1^t<O >direito^cLisboa^bTyp. Lisbonense^d1868-^vA.141, n.º 5 (2009)^pp. 1129-1179
606   ^aDireito comunitário
606   ^aDireito do trabalho
606   ^aSegurança social
606   ^aTrabalhador por conta de outrém
700  1^aFerrão,^bMarisa Caetano
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20100921
932 a
933 2009
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sPP.121^120100920