100   ^a20100615d2008    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aLU
200 1 ^aProcesso C-158/07^elivre circulação de pessoas
200 ^eestudante nacional de um Estado-Membro que se deslocou para outro Estado-Membro para aí realizar uma formação
200 ^ecidadania da União^fTribunal de Justiça das Comunidades Europeias
330   ^a1. Livre circulação de pessoas - Trabalhadores - Direito de residir no território de um Estado-Membro depois de aí ter exercido uma actividade laboral (Regulamento n.° 1251/70 da Comissão, artigos 1.°, 2.° e 7.°); 2. Direito comunitário - Princípios - Igualdade de tratamento - Discriminação em razão da nacionalidade (Artigo 12.°, primeiro parágrafo, CE); 3. Direito comunitário - Princípios - Segurança jurídica - Conceito
461  1^tColectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância^iTribunal de Justiça^hParte I,^cLuxemburgo^bSPOCE^d1993-^x1011-5072^vNº 11 (2008)^pp. 8507-8570
606   ^aTribunal de Justiça CE
606   ^aDireito comunitário
606   ^aAcórdãos
606   ^aLivre circulação de pessoas
606   ^aTrabalhador
710 02^aUnião Europeia.^bTribunal de Justiça
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20100615
932 a
933 2008
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sPP.264^120100615