100   ^a20100129d2008    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aLU
200 1 ^aProcesso C-414/06^eliberdade de estabelecimento
200 ^efiscalidade directa
200 ^etomada em consideração dos prejuízos sofridos por um estabelecimento estável situado num Estado-Membro e que pertence a uma sociedade que tem a sua sede estatutária noutro Estado-Membro^fTribunal de Justiça das Comunidades Europeias
330   ^a1. Livre circulação de pessoas - Liberdade de estabelecimento - Livre circulação de capitais - Disposições do Tratado - Âmbito de aplicação (Arigo. 43.° CE e 56.° CE);  2. Livre circulação de pessoas - Liberdade de estabelecimento - Disposições do Tratado - Âmbito de aplicação (Artigo 43.° CE); 3.  Livre circulação de pessoas - Liberdade de estabelecimento - Legislação fiscal - Imposto sobre as sociedades (Artigo 43.° CE)
461  1^tColectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância^iTribunal de Justiça^hParte I^cLuxemburgo^bSPOCE^d1993-^x1011-5072^pp.3601-3634^vN.º 5 (2008)
601 02^aTribunal de Justiça CE
606   ^aAcórdãos
606   ^aDireito de estabelecimento
606   ^aLivre circulação de pessoas
710 02^aUnião Europeia.^bTribunal de Justiça
920 n
921 a
922 a
923  
924  
925  
931 20100129
932 a
933 2008
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^sPP.264^120100111