001 CEJ20090918162536
010   ^a978-972-32-1719-3
021   ^aPT^b294 454/2009
100   ^a20090918d2009    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aProcesso cautelar comum^eprincípio do contraditório e dispensa de audição prévia do requerido^fLucinda Dias da Silva
205   ^a1. ed
210 1 ^aCoimbra^cCoimbra Editora^d2009
215   ^a377 p. ;^d23 cm
320   ^aBibliografia p. 361-370
330   ^aNo presente trabalho de investigação, começamos por situar os dois vectores problemáticos que nele estão em causa (o princípio do contraditório e o processo cautelar) no domínio em que relevam (processual), o que, por sua vez, conduz a que atentemos na especial relação que se estabelece entre tais vectores e o carácter instrumental do processo. Tanto impõe que, de seguida, a análise se centre no significado desta dimensão processual (instrumentalidade), dado que ela constitui a base de compreensão das considerações a tecer posteriormente. Reportamo-nos, depois, à actual concepção do princípio do contraditório e ao regime que lhe corresponde, bem como ao perfil da tutela cautelar, salientando os traços fundamentais de cada um destes pólos e a medida em que relevam no correspectivo contexto processual. Este o objecto das partes I e II, respectivamente. Uma vez discernidos os dados do problema, procedemos ao seu entrelaçamento na parte lII, onde se perspectiva o princípio do contraditório na especial feição que assume quando considerado num particular processo - o processo cautelar comum. Constatando a estrutura tripartida e piramidal a que esta dissertação obedece, reconhecemos nela a tradução sintetizada do caminho percorrido. Estamos cientes, contudo, de que a aparente linearidade do tema corresponde apenas ao aspecto do manto externo com que se recobre a complexidade da realidade subjacente. Razão esta por que o presente trabalho mais não pretende representar senão uma modesta tentativa de contributo para a reflexão sobre algumas das múltiplas e complexas questões que o amplo domínio abrangido pelo princípio do contraditório e pela tutela cautelar comporta. Tal amplitude determinou que procedêssemos à delimitação do âmbito de pesquisa, circunscrevendo-o a uma particular dimensão - o diferimento do contraditório no processo cautelar comum -, pelo que a tanto se ateve a investigação de que o presente trabalho é fruto.
606   ^aProcesso cautelar
606   ^aPrincípio do contraditório
675   ^a347.91^vBN^zpor
700  1^aSilva,^bLucinda Dias da
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966   ^lCEJ^a30000024134^sDUI.497^xOfertaE^120090918