001 20081028163327
010   ^a978-972-32-1605-9
100   ^a20081028d2008    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >fuga à relação de trabalho (típica)^eem torno da simulação e da fraude à lei^fJoana Nunes Vicente
210 ^aCoimbra^cCoimbra Editora^d2008
215   ^a275 p.;^d24 cm
330   ^aO estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 2007. Visto poder estar para breve a aprovação de um novo Código do Trabalho, teria sido possível enriquecer este estudo com novas considerações vindas a lume a esse propósito. Optou-se, no entanto, por manter quase inalterado o texto da dissertação, não deixando de se fazer breve referência, no local próprio, a propostas de alterações legislativas que podem, entretanto, vir a tornar-se direito positivo.CAPÍTULO I-RELANCE SOBRE ALGUMAS FIGURAS NUMA ÓPTICA CIVILISTA.  -1.A simulação; 2.O negócio indirecto; 3.A fraude à lei; 4. Sequência. -CAPÍTULO II - A DESLABORALIZACÃO FORMAL DO VÍNCULO.  -1.O problema; 2.Enquadramentos jurídicos possíveis; 3.A viabilidade do instituto da simulação; 4. O alcance da fase executiva na tarefa de interpretação - qualificação; 5. Intervenções legislativas. As presunções legais de laboralidade. CAPÍTULO III - A ESPIRAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO -1. Considerações gerais; 2. O processo de emergência histórica do fenómeno da espiral da contratação a termo; 3. Factores para uma reapreciação do problema da espiral; 4. A norma sobre contratos sucessivos; 5. Alguns artifícios (alegadamente) susceptíveis de impedir a aplicação do preceito; 6. Breve referência à utilização sucessiva de outros esquemas contratuais precários: o contrato de trabalho temporário; O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 2007. Visto poder estar para breve a aprovação de um novo Código do Trabalho, teria sido possível enriquecer este estudo com novas considerações vindas a lume a esse propósito. Optou-se, no entanto, por manter quase inalterado o texto da dissertação, não deixando de se fazer breve referência, no local próprio, a propostas de alterações legislativas que podem, entretanto, vir a tornar-se direito positivo
606   ^aDireito do trabalho
606   ^aFraude
606   ^aContrato de trabalho
700  1^aVicente,^bJoana Nunes
859   ^uhttp://www.coimbraeditora.pt/cache/bin/XPQEb9wXX42293vTmlnfEgD6ZKU.jpg^zCapa
920 n
921 a
922 m
923  
924  
925  
931 20081028
932 d
933 2008
934     
935 k  
936 y
937 0
938 ba
966   ^lCEJ^a30000023307^sDAH.453^xOferta